Um grupo de 50 deputados federais anunciou a criação do movimento Pró-Impeachment, e alguns deputados da bancada evangélica integram o coletivo que vai trabalhar nos bastidores para apresentar o pedido de afastamento de Dilma Rousseff (PT).
Os partidos que formam o movimento são PSDB, DEM, PPS, PSC e SD, de acordo com informações do jornalista Reinaldo Azevedo, totalizando 160 deputados. Alguns parlamentares do PMDB, como os deputados Lúcio Vieira Lima (BA), Darcísio Perondi (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), também integram o grupo, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Outro dissidente da base aliada do governo e que integra o grupo Pró-Impeachment é o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). De acordo com o afilhado político do pastor Silas Malafaia, essa é a hora da sociedade dar uma resposta aos desmandos da administração petista.
“Estamos num momento de crise política, moral e econômica e a junção de todas essas crises nos fazem entender que precisamos de um governo que nos dê respostas. O Governo do PT é ao contrário, as respostas são imprecisas e lentas”, disse, em entrevista ao GPrime.
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se manifestou a partir das redes sociais e incentivou que seus seguidores assinassem o abaixo-assinado no site proimpeachment.com.br criado pelo grupo de deputados federais para levar adiante o pedido de impeachment de Dilma Rousseff: “Assine o abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma. ASSINE AGORA!”, escreveu.
Outros evangélicos participaram do ato de lançamento do movimento, como os deputados João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica; Fábio Souza (PSDB-GO); e o apóstolo Ezequiel Teixeira (SD-RJ). O local escolhido pelo grupo de parlamentares foi o mesmo usado em 1992 para dar início ao processo que terminou com a saída do ex-presidente Fernando Collor.
Convidado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), disse que se não foi ao ato porque o movimento é suprapartidário e liderado pelos deputados. Na visão do tucano, se ele fosse ao lançamento do movimento, muitos eleitores poderiam achar que a ideia era exclusiva de seu partido: “Na hora que tem a minha participação, vira um movimento do PSDB e eu não quero que isso aconteça. […] Esse é um movimento da Câmara dos Deputados, de um conjunto de partidos de oposição e não do PSDB em especial. E ele parte de um sentimento da sociedade brasileira de que esse governo perdeu as condições de governabilidade. É um movimento da sociedade”, justificou-se.
O movimento Pró-Impeachment usa um parecer do advogado Hélio Bicudo, 93 anos, um dos fundadores do PT que se desligou da legenda. No dia 01 de setembro, Bicudo apresentou à Câmara o documento com o pedido da instauração do processo de impeachment contra Dilma.
De acordo com Bicudo, há uma série de irregularidades cometidas por Dilma, como as “pedaladas fiscais” e as irregularidades na Petrobras, que teria fornecido recursos de corrupção para a campanha petista da eleição de 2014.
O processo
O jornalista Reinaldo Azevedo fez um editorial em seu programa Os Pingos Nos Is, da rádio Jovem Pan, na última quinta-feira, 10 de setembro, explicando como ocorre o trâmite do processo deimpeachment.
Por ocasião do lançamento do movimento Pró-Impeachment, Azevedo explicou o passo a passo da tramitação na Câmara: “Entregue a denúncia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, pode colocá-la para dormir na gaveta – e não parece que haja clima para isso; pode avaliar que há fundamentos sólidos e dar sequência ao pedido, mandando instalar uma comissão especial para avaliar o assunto, ou pode rejeitar. Nesse caso, qualquer parlamentar pode recorrer da decisão, e o plenário da Câmara é que decidirá, por maioria simples dos votos, se a Comissão Especial será ou não instalada”, explicou.
Após esse passo, em caso de aprovação da instalação da Comissão Especial, seja diretamente pelas mãos do presidente da Câmara, seja pela votação do plenário, o processo para o afastamento de Dilma ainda tem um longo caminho a percorrer, incluindo questões burocráticas e políticas.
“Aqui e ali, diz-se que Cunha já combinou uma manobra, que consistiria em rejeitar o pedido só para que alguém recorra. Com a devida vênia, o que o regimento determina, convenham, manobra não pode ser. A leitura é uma tolice. Afinal, se ele acata o pedido, dirão que está a se vingar de Dilma; se rejeita, teria que ser dono da vontade de todos os deputados para que ninguém recorresse. E se houver o recurso? Havendo ao menos 257 deputados na sessão (metade mais um dos 513), os presentes decidirão se a comissão especial para avaliar o pedido será ou não formada. E basta a maioria simples entre ‘sim’, ‘não’ e ‘abstenção’. Exemplifiquemos com números extremos. Digamos que haja apenas os 254 mínimos necessários para realizar a sessão: se apenas 86 votarem ‘sim’, 84, ‘não’, e 84 se abstiverem, a comissão será instalada mesmo assim”, afirmou Azevedo.
O jornalista seguiu com seu editorial explicando que, uma vez criada a Comissão Especial, o regimento da Câmara estabelece um prazo para que a presidente apresente sua defesa, caso queira, e depois de avaliados todos os argumentos, a favor e contra, o relatório da pasta deve ser apresentado em plenário, que com dois terços dos parlamentares, deverá decidir se o processo deimpeachment pode ou não ser aberto contra a presidente.
“Aceito o exame da denúncia, o denunciado – no caso, Dilma – tem 10 sessões para se manifestar, caso queira. A partir da manifestação do acusado ou decorridas as dez sessões, a comissão especial tem mais cinco sessões para concluir pelo deferimento ou indeferimento do pedido. 48 horas depois de publicado o parecer no Diário da Câmara dos Deputados, ele tem de ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte. Encerrada a discussão, submete-se, então, à votação do plenário. Para que seja dada a autorização para o processo de impeachment, são necessários 342 votos. Obtido esse número, Dilma tem de ser afastada”, disse Azevedo, explicando que esse afastamento é temporário, por 180 dias, e pode se tornar definitivo.
“Em duas sessões, o Senado Federal tem de ser comunicado para que, então, se instaure o processo de impeachment. É nessa Casa que se toma a decisão final. Para que a presidente perca o mandato, são necessários dois terços dos votos. Se, em 180 dias, o Senado não proceder ao julgamento, Dilma retoma suas funções, sem prejuízo da continuidade do processo”, concluiu Azevedo.
A sessão do Senado que vota o afastamento de Dilma Rousseff deve ser, segundo a legislação, presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os 81 senadores votem, incluindo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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